Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência245

Tribunal

  • ← todos
  • TRG245

Ano

  • 202625
  • 202531
  • 202436
  • 202325
  • 202212
  • 202110
  • 202023
  • 201913
  • 201814
  • 201716
  • 20162
  • 20153
  • 20143
  • 20132
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • MAIOR ACOMPANHADO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • TESTAMENTO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO10
  • INVENTÁRIO10
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL9
  • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR9
  • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE8
  • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE7
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL7
  • USUCAPIÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • LEGITIMIDADE6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • CADUCIDADE5
  • FORMA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • USURA4
  • COMODATO4
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • PROVA4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • ACOMPANHANTE4