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  1. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA

Fonte

  • Jurisprudência2579

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2579

Ano

  • 2026246
  • 2025395
  • 2024248
  • 2023303
  • 2022245
  • 2021186
  • 2020149
  • 2019137
  • 2018138
  • 2017142
  • 2016151
  • 201597
  • 201455
  • 201357
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • ÓNUS DA PROVA74
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA73
  • NULIDADE68
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • MEDIDA DA PENA52
  • CONTRATO DE TRABALHO50
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • EQUIDADE44
  • PRISÃO PREVENTIVA42
  • REQUISITOS42
  • DANO BIOLÓGICO42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO41
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES40
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO37
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL37
  • RETRIBUIÇÃO35
  • ARECT32
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA31
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE30