Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência340

Tribunal

  • ← todos
  • TRC340

Ano

  • 202625
  • 202530
  • 202424
  • 202319
  • 202210
  • 20215
  • 20209
  • 20197
  • 201810
  • 201713
  • 201618
  • 201516
  • 201418
  • 201317
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO16
  • NULIDADE13
  • ACUSAÇÃO9
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA8
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CRIME DE DIFAMAÇÃO7
  • PROVA POR RECONHECIMENTO6
  • PROVA PROIBIDA6
  • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • INJÚRIA6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CUMPLICIDADE5
  • PROVA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RECURSO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • CLÁUSULA PENAL4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • CRIME DE INJÚRIA4