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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência3033

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3033

Ano

  • 2026217
  • 2025317
  • 2024246
  • 2023188
  • 2022160
  • 202185
  • 202097
  • 2019111
  • 2018121
  • 2017118
  • 2016118
  • 2015129
  • 2014142
  • 2013197
  • 2012160

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA121
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO108
  • ÓNUS DA PROVA107
  • INDEMNIZAÇÃO101
  • NULIDADE59
  • CASO JULGADO54
  • RECURSO54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • ABUSO DE DIREITO52
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE51
  • REQUISITOS43
  • EXECUÇÃO40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • NEXO DE CAUSALIDADE38
  • PRESCRIÇÃO36
  • MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • PRAZO34
  • PRESSUPOSTOS33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • INCONSTITUCIONALIDADE29
  • RESOLUÇÃO29