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3 resultados

  1. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
  2. TRG2024-12-18

    584/23.5T8VRL.G1

    Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

    I – Proferida decisão em ação não contestada considerando provados os factos da

    • AÇÃO NÃO CONTESTADA
    • FACTOS PROVADOS
    • CASO JULGADO FORMAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
  3. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5657

Tribunal

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  • TRG5657

Ano

  • 2026337
  • 2025543
  • 2024539
  • 2023455
  • 2022327
  • 2021326
  • 2020390
  • 2019407
  • 2018390
  • 2017385
  • 2016212
  • 2015149
  • 2014109
  • 2013167
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO242
  • NULIDADE DA SENTENÇA168
  • NULIDADE168
  • CASO JULGADO119
  • ABUSO DE DIREITO111
  • INSOLVÊNCIA91
  • ÓNUS DA PROVA90
  • NULIDADE DE SENTENÇA90
  • PRESCRIÇÃO86
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ84
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA83
  • NULIDADE PROCESSUAL82
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO77
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
  • CADUCIDADE72
  • CONTRA-ORDENAÇÃO69
  • RECURSO68
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
  • REQUISITOS61
  • LEGITIMIDADE61
  • EMBARGOS DE EXECUTADO60
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • REJEIÇÃO55