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2 resultados

  1. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    alheiras e confiadamente as consumiram, o que acabou por lhes trazer, a todos, intoxicação alimentar, na forma de botulismo, uma doença grave e potencialmente mortal. VI. A situação pessoal

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
  2. TRG2024-12-18

    584/23.5T8VRL.G1

    Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

    I – Proferida decisão em ação não contestada considerando provados os factos da

    • AÇÃO NÃO CONTESTADA
    • FACTOS PROVADOS
    • CASO JULGADO FORMAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1969

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1969

Ano

  • 2026128
  • 2025186
  • 2024187
  • 2023158
  • 2022104
  • 2021116
  • 2020118
  • 2019142
  • 2018111
  • 2017135
  • 201677
  • 201547
  • 201470
  • 201368
  • 201254

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES70
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES64
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • ALIMENTOS60
  • DANO BIOLÓGICO59
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE56
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS53
  • INSOLVÊNCIA47
  • ÓNUS DA PROVA42
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • REQUISITOS32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • EQUIDADE32
  • UNIÃO DE FACTO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES27
  • CASO JULGADO27
  • NULIDADE27
  • DIVÓRCIO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA23