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3 resultados

  1. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
  2. TRG2024-12-18

    584/23.5T8VRL.G1

    Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

    I – Proferida decisão em ação não contestada considerando provados os factos da

    • AÇÃO NÃO CONTESTADA
    • FACTOS PROVADOS
    • CASO JULGADO FORMAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
  3. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência6015

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6015

Ano

  • 2026267
  • 2025436
  • 2024458
  • 2023469
  • 2022298
  • 2021354
  • 2020392
  • 2019445
  • 2018413
  • 2017466
  • 2016267
  • 2015190
  • 2014176
  • 2013214
  • 2012207

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • INSOLVÊNCIA192
  • NULIDADE155
  • CASO JULGADO120
  • ABUSO DE DIREITO120
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO118
  • ÓNUS DA PROVA117
  • INDEMNIZAÇÃO117
  • NULIDADE DA SENTENÇA106
  • USUCAPIÃO97
  • ACIDENTE DE TRABALHO95
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ93
  • INVENTÁRIO86
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • RECURSO80
  • REQUISITOS79
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO75
  • COMPETÊNCIA MATERIAL75
  • EXECUÇÃO74
  • TÍTULO EXECUTIVO70
  • PRESCRIÇÃO69
  • NULIDADE DE SENTENÇA69
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
  • LEGITIMIDADE64
  • EMBARGOS DE EXECUTADO64