3 resultados

1. TRG2025-02-11

   225/15.4EAPRT.G2

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

   • FACTOS PROVADOS
   • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
   • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
   • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRG2024-12-18

   584/23.5T8VRL.G1

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   I – Proferida decisão em ação não contestada considerando provados os factos da

   • AÇÃO NÃO CONTESTADA
   • FACTOS PROVADOS
   • CASO JULGADO FORMAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
3. TRG2022-04-28

   271/21.9T8PRG.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

   • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS PROVADOS
   • MEIOS DE PROVA
   • PROVA PERICIAL
   • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE