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3 resultados

  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
  3. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

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  • Jurisprudência7600

Tribunal

  • TRE2618
  • TRC2338
  • TRG2332
  • TCAS164
  • TCAN126
  • JP14
  • TCONST8

Ano

  • 2026224
  • 2025366
  • 2024282
  • 2023291
  • 2022217
  • 2021196
  • 2020208
  • 2019241
  • 2018257
  • 2017324
  • 2016316
  • 2015359
  • 2014392
  • 2013484
  • 2012641

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO331
  • ÓNUS DA PROVA267
  • ACIDENTE DE TRABALHO224
  • NULIDADE216
  • INDEMNIZAÇÃO209
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO185
  • ABUSO DE DIREITO149
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • MATÉRIA DE FACTO126
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • RESPONSABILIDADE CIVIL118
  • REQUISITOS117
  • RECURSO112
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO104
  • NULIDADE DE SENTENÇA103
  • USUCAPIÃO101
  • REJEIÇÃO99
  • INSOLVÊNCIA98
  • CASO JULGADO95
  • CADUCIDADE95
  • NEXO DE CAUSALIDADE94
  • CONTRATO DE SEGURO94
  • CONTRATO-PROMESSA92
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO92
  • EMPREITADA87