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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO
  2. TRE2025-06-03

    2915/23.9PBFAR.E1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

    • FACTOS PROVADOS
    • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • INJÚRIA
  3. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

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  • Jurisprudência7030

Tribunal

  • TRG2488
  • TRE2089
  • TRC1931
  • JP462
  • TCAS34
  • TCAN17
  • TCONST4
  • TC-CONF3
  • CCA2

Ano

  • 2026465
  • 2025724
  • 2024581
  • 2023547
  • 2022366
  • 2021303
  • 2020343
  • 2019355
  • 2018353
  • 2017371
  • 2016282
  • 2015240
  • 2014188
  • 2013265
  • 2012233

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO257
  • INVENTÁRIO254
  • INSOLVÊNCIA214
  • COMPETÊNCIA MATERIAL156
  • NULIDADE135
  • ÓNUS DA PROVA133
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA118
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • CASO JULGADO111
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL108
  • INDEMNIZAÇÃO107
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • ABUSO DE DIREITO102
  • CONDOMÍNIO100
  • REQUISITOS91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO91
  • DIVÓRCIO89
  • USUCAPIÃO80
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA79
  • TÍTULO EXECUTIVO78
  • RECURSO77
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO77
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO75
  • MEDIDA DA PENA73
  • PRESCRIÇÃO70