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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

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  • Jurisprudência52

Tribunal

  • TRG20
  • TRE14
  • TRC14
  • JP3
  • TCAN1

Ano

  • 20261
  • 20257
  • 20246
  • 20235
  • 20223
  • 20211
  • 20203
  • 20191
  • 20185
  • 20171
  • 20161
  • 20155
  • 20135
  • 20121
  • 20111

Descritor

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  • MEDIDA DA PENA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • NULIDADE3
  • PROVA PROIBIDA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • NOTIFICAÇÃO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • DESISTÊNCIA DA QUEIXA1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
  • CASO JULGADO1
  • IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • VIOLAÇÃO DA BOA FÉ1
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL1
  • CORROBORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES INCRIMINATÓRIAS DE UM COARGUIDO1
  • ENUNCIAÇÃO DOS FACTOS1
  • DESCONTO1
  • DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO1
  • DENÚNCIA1
  • OBRAS URGENTES1
  • PRISÃO PREVENTIVA1