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  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

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  • Jurisprudência5737

Tribunal

  • TRE2471
  • TRG1886
  • TRC1331
  • JP32
  • TCAS10
  • TCAN4
  • TCONST3

Ano

  • 2026338
  • 2025636
  • 2024471
  • 2023448
  • 2022376
  • 2021316
  • 2020300
  • 2019317
  • 2018341
  • 2017346
  • 2016324
  • 2015243
  • 2014162
  • 2013223
  • 2012204

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO354
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO275
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO230
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS197
  • CONTRATO DE TRABALHO196
  • DANO BIOLÓGICO181
  • INDEMNIZAÇÃO178
  • ÓNUS DA PROVA155
  • NULIDADE DA SENTENÇA130
  • NULIDADE127
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL111
  • MEDIDA DA PENA109
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA102
  • INSOLVÊNCIA101
  • RETRIBUIÇÃO99
  • EQUIDADE90
  • JUSTA CAUSA85
  • REQUISITOS81
  • LIBERDADE CONDICIONAL80
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE67
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO66
  • DESPEDIMENTO64