3 resultados

1. TRE2025-06-03

   2915/23.9PBFAR.E1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   Sustenta o arguido que deve ser aditado ao rol dos factos provados

   • FACTOS PROVADOS
   • DESISTÊNCIA DE QUEIXA
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • INJÚRIA
2. TRG2025-02-11

   225/15.4EAPRT.G2

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

   • FACTOS PROVADOS
   • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
   • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
   • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRG2022-04-28

   271/21.9T8PRG.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

   • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS PROVADOS
   • MEIOS DE PROVA
   • PROVA PERICIAL
   • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE