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  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

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  • Jurisprudência2079

Tribunal

  • TRG729
  • TRE620
  • TRC592
  • JP128
  • TCAN5
  • TCAS4
  • CCA1

Ano

  • 202695
  • 2025176
  • 2024138
  • 2023150
  • 2022116
  • 202190
  • 2020112
  • 201994
  • 201896
  • 2017134
  • 201681
  • 201571
  • 201459
  • 201382
  • 2012121

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO159
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE138
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • INSOLVÊNCIA69
  • INDEFERIMENTO LIMINAR63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • NULIDADE54
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • DIFAMAÇÃO37
  • MEDIDA DA PENA36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • REQUISITOS36
  • RESOLUÇÃO24
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL24
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA22
  • BOA-FÉ22
  • CASO JULGADO22
  • DOLO22
  • PREJUÍZO21