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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1235

Tribunal

  • TRG468
  • TRE346
  • TRC249
  • TCAS73
  • TCAN67
  • TCONST18
  • JP14

Ano

  • 202698
  • 2025119
  • 202487
  • 202397
  • 202289
  • 202171
  • 202086
  • 201977
  • 201867
  • 201765
  • 201647
  • 201539
  • 201420
  • 201332
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO249
  • COMPETÊNCIA MATERIAL48
  • JUNTA MÉDICA30
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • CASO JULGADO28
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR28
  • INDEFERIMENTO LIMINAR24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INSOLVÊNCIA17
  • REQUISITOS16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA16
  • NULIDADE16
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA15
  • JUROS DE MORA15
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM15
  • RECURSO15
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO14
  • PERICULUM IN MORA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14