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2 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

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  • Jurisprudência1140

Tribunal

  • TRE467
  • TRG368
  • TRC250
  • JP27
  • TCAS17
  • TCAN9
  • TCONST2

Ano

  • 202675
  • 2025130
  • 2024102
  • 202382
  • 202269
  • 202170
  • 202053
  • 201958
  • 201866
  • 201773
  • 201654
  • 201540
  • 201431
  • 201335
  • 201247

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA42
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • RETRIBUIÇÃO29
  • NULIDADE28
  • FALTAS INJUSTIFICADAS28
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ARECT22
  • ESTAFETA22
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS22
  • PLATAFORMA DIGITAL21
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO19
  • REQUISITOS19
  • MEDIDA DA PENA18
  • MEDIDA TUTELAR18
  • DESPEDIMENTO17
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS16