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2 resultados

  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS
  2. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

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  • Jurisprudência2825

Tribunal

  • TRG861
  • TRC757
  • TRE670
  • JP462
  • TCAS54
  • TCAN19
  • CCA2

Ano

  • 2026119
  • 2025195
  • 2024156
  • 2023110
  • 2022129
  • 202190
  • 2020109
  • 2019133
  • 2018108
  • 2017126
  • 201698
  • 201582
  • 2014104
  • 2013133
  • 2012158

Descritor

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  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • ÓNUS DA PROVA101
  • INSOLVÊNCIA92
  • CONTRATO DE EMPREITADA89
  • EMPREITADA86
  • INDEMNIZAÇÃO74
  • INJUNÇÃO70
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • ABUSO DE DIREITO51
  • NULIDADE46
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO44
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA44
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA42
  • COMPRA E VENDA40
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA36
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS34
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL34
  • MATÉRIA DE FACTO34
  • CADUCIDADE33
  • RESOLUÇÃO33