3 resultados

1. TRG2025-02-11

   225/15.4EAPRT.G2

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

   • FACTOS PROVADOS
   • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
   • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
   • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRG2018-05-24

   121/16.8T8CBT.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

   • DESPACHO SANEADOR
   • TEMAS DA PROVA
   • FACTOS PROVADOS
3. TRC2011-03-22

   1093/08.8TBTNV-A.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

   • FACTOS PROVADOS
   • ACORDO
   • CONFISSÃO
   • CHEQUE
   • CONVENÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO