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2 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

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  • Jurisprudência1271

Tribunal

  • TRE517
  • TRG405
  • TRC291
  • JP31
  • TCAS15
  • TCAN10
  • TCONST2

Ano

  • 202686
  • 2025146
  • 2024115
  • 202391
  • 202275
  • 202177
  • 202054
  • 201964
  • 201874
  • 201781
  • 201659
  • 201543
  • 201432
  • 201340
  • 201253

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • RETRIBUIÇÃO34
  • PLATAFORMA DIGITAL33
  • ESTAFETA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • FALTAS INJUSTIFICADAS27
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • ARECT24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA TUTELAR21
  • MEDIDA DA PENA21
  • REQUISITOS20
  • PRESSUPOSTOS19