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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2574

Tribunal

  • TRG822
  • TRE767
  • TRC612
  • JP162
  • TCAN116
  • TCAS84
  • TCONST4
  • CCA4
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026164
  • 2025298
  • 2024232
  • 2023192
  • 2022154
  • 2021125
  • 2020127
  • 2019132
  • 2018126
  • 2017139
  • 2016114
  • 201592
  • 201465
  • 201384
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • ÓNUS DA PROVA74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • CONTRATO DE TRABALHO60
  • RESOLUÇÃO58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS56
  • NULIDADE52
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO50
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS42
  • EMPREITADA42
  • CONTRATO DE EMPREITADA41
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • REQUISITOS33
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO33
  • INSOLVÊNCIA32
  • PRESCRIÇÃO30
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • ESTAFETA28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO28