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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

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  • Jurisprudência1717

Tribunal

  • TRG674
  • TRC422
  • TRE413
  • JP81
  • TCAN70
  • TCAS54
  • TCONST3

Ano

  • 2026116
  • 2025166
  • 2024144
  • 2023133
  • 202288
  • 202181
  • 202088
  • 201979
  • 201890
  • 201790
  • 201670
  • 201554
  • 201445
  • 201346
  • 201274

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • ÓNUS DA PROVA69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ48
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL41
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • NULIDADE37
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • PROVA PERICIAL36
  • PROVA35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • PROVA DOCUMENTAL25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • MEDIDA DA PENA24
  • CONTRAPROVA24
  • INSOLVÊNCIA23
  • RECURSO22
  • CONFISSÃO21
  • ALCOOLÍMETRO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ALCOOLÍMETROS19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • DIREITO À PROVA19
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO18
  • MATÉRIA DE FACTO18