Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência171

Tribunal

  • TRG65
  • TRE46
  • TRC36
  • JP24

Ano

  • 20268
  • 202514
  • 202411
  • 20237
  • 20227
  • 20218
  • 20202
  • 201911
  • 201810
  • 20178
  • 201611
  • 20153
  • 20144
  • 20135
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • ARRESTO7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • CONDOMÍNIO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS5
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • OBRAS4
  • CIRE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PARTE COMUM3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • DENÚNCIA3
  • MORA3
  • CONSUMIDOR3