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2 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1175

Tribunal

  • TRE377
  • TRC341
  • TRG283
  • TCAN105
  • TCAS65
  • JP3
  • TCONST1

Ano

  • 202658
  • 2025111
  • 202480
  • 202371
  • 202261
  • 202142
  • 202051
  • 201968
  • 201863
  • 201761
  • 201663
  • 201553
  • 201440
  • 201357
  • 201267

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • MEDIDA DA PENA39
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
  • NULIDADE30
  • CRIME CONTINUADO30
  • CASO JULGADO24
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
  • CONCURSO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • CONCURSO DE CRIMES19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA14
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RECURSO13
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
  • CÚMULO JURÍDICO13