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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1005

Tribunal

  • TRE389
  • TRC340
  • TRG261
  • JP10
  • TCONST5

Ano

  • 202666
  • 202594
  • 202485
  • 202378
  • 202253
  • 202141
  • 202042
  • 201949
  • 201856
  • 201755
  • 201653
  • 201538
  • 201436
  • 201351
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO38
  • NULIDADE31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO23
  • CRIME DE INJÚRIA20
  • INJÚRIA20
  • ACUSAÇÃO18
  • ABSOLVIÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA15
  • REJEIÇÃO15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
  • DOLO14
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA14
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA14
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
  • CASO JULGADO12