Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1398

Tribunal

  • TRE478
  • TRG432
  • TRC431
  • JP50
  • TCONST4
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • 202695
  • 2025155
  • 2024117
  • 2023106
  • 202280
  • 202150
  • 202069
  • 201976
  • 201870
  • 201784
  • 201668
  • 201550
  • 201443
  • 201356
  • 201259

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO68
  • NULIDADE52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • DIFAMAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PERSI28
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO22
  • ESTAFETA20
  • INJÚRIA20
  • RESOLUÇÃO19
  • CRIME DE INJÚRIA19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO18
  • ABSOLVIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • MEDIDA DA PENA16
  • EXTINÇÃO16
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • ACUSAÇÃO15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • DOLO15
  • COMUNICAÇÃO15