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3 resultados

  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2014-05-21citado por 1

    8/10.8EASTR.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    1.- A operação definitória do valor quantitativo da taxa diária da pena

    • PENA DE MULTA
    • TAXA DIÁRIA
    • INSUFICIÊNCIA
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS PROVADOS
    • REENVIO DO PROCESSO
  3. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência3091

Tribunal

  • TRG1015
  • TRE1005
  • TRC849
  • JP167
  • TCAN22
  • TCAS21
  • TCONST12

Ano

  • 2026251
  • 2025318
  • 2024231
  • 2023233
  • 2022175
  • 2021146
  • 2020130
  • 2019157
  • 2018170
  • 2017171
  • 2016111
  • 2015113
  • 201485
  • 201398
  • 2012116

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO155
  • INDEMNIZAÇÃO142
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • EMPREITADA102
  • ÓNUS DA PROVA98
  • EXPROPRIAÇÃO94
  • ACIDENTE DE TRABALHO88
  • CONTRATO DE EMPREITADA87
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL65
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • DANO BIOLÓGICO59
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA58
  • PROVA PERICIAL50
  • ABUSO DE DIREITO50
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO50
  • NULIDADE49
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • INSOLVÊNCIA45
  • EQUIDADE44
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA40
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • DEFEITOS38
  • CADUCIDADE37
  • CASO JULGADO36