Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
  3. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4723

Tribunal

  • TRG1784
  • TRE1381
  • TRC1284
  • JP128
  • TCAS91
  • TCAN54
  • TCONST1

Ano

  • 2026264
  • 2025394
  • 2024285
  • 2023352
  • 2022231
  • 2021199
  • 2020222
  • 2019298
  • 2018251
  • 2017294
  • 2016209
  • 2015185
  • 2014166
  • 2013210
  • 2012186

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • PRESCRIÇÃO145
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • ÓNUS DA PROVA138
  • ABUSO DE DIREITO128
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
  • EXECUÇÃO108
  • INDEMNIZAÇÃO107
  • NULIDADE DA SENTENÇA102
  • NULIDADE99
  • ACIDENTE DE TRABALHO96
  • EMBARGOS DE EXECUTADO92
  • LIVRANÇA87
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA74
  • REQUISITOS70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • CASO JULGADO67
  • AVALISTA63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • AVAL58
  • INDEFERIMENTO LIMINAR55
  • LIVRANÇA EM BRANCO54