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3 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2025-02-11

    225/15.4EAPRT.G2

    Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

    I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

    • FACTOS PROVADOS
    • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
    • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
    • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
  3. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência2922

Tribunal

  • TRG1231
  • TRE831
  • TRC766
  • JP68
  • TCAS16
  • TCAN8
  • TCONST2

Ano

  • 2026258
  • 2025373
  • 2024280
  • 2023255
  • 2022202
  • 2021142
  • 2020162
  • 2019184
  • 2018163
  • 2017155
  • 201697
  • 201580
  • 201463
  • 2013100
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • NULIDADE DA SENTENÇA84
  • ÓNUS DA PROVA82
  • ABUSO DE DIREITO77
  • INSOLVÊNCIA75
  • EXPROPRIAÇÃO68
  • NULIDADE57
  • USUCAPIÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • REQUISITOS50
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE44
  • CASO JULGADO42
  • APOIO JUDICIÁRIO42
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL42
  • RECURSO40
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ39
  • LEGITIMIDADE34
  • CONTRATO DE TRABALHO34
  • CAMINHO PÚBLICO33
  • PROVA PERICIAL33
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA33
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32