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  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência772

Tribunal

  • TRG267
  • JP192
  • TRE181
  • TRC132

Ano

  • 202653
  • 202582
  • 202473
  • 202362
  • 202232
  • 202135
  • 202029
  • 201944
  • 201831
  • 201727
  • 201618
  • 201510
  • 20148
  • 201310
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL76
  • CONDOMÍNIO47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • PARTES COMUNS22
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PARTE COMUM16
  • USUCAPIÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS14
  • NULIDADE14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • OBRAS13
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO13
  • DELIBERAÇÃO11
  • RESOLUÇÃO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • LEGITIMIDADE9