Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2002-05-16só sumário

    2812/2002

    Relator: FERNANDES DA SILVA

    I - A justificação relevante da falta da parte no dia marcado para

    • FALTA
    • COMPARÊNCIA PESSOAL A JULGAMENTO
    • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
    • ADIAMENTO
    • FACTOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2361

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2361

Ano

  • 2026146
  • 2025199
  • 2024154
  • 2023107
  • 202292
  • 202168
  • 202062
  • 201983
  • 201887
  • 2017106
  • 2016102
  • 2015103
  • 201490
  • 2013115
  • 2012143

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA60
  • COMPETÊNCIA MATERIAL60
  • INSOLVÊNCIA55
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO48
  • PRAZO47
  • CONTRATO DE TRABALHO45
  • RECURSO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • PRESCRIÇÃO37
  • REQUISITOS35
  • EXECUÇÃO34
  • LIBERDADE CONDICIONAL34
  • CADUCIDADE33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • RESOLUÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • FUNDAMENTAÇÃO21
  • INCONSTITUCIONALIDADE21