4 resultados

1. TRG2023-03-09

   83752/20.4YIPRT.G1

   Relator: PAULO REIS

   Deve ser sancionada à luz da litigância de má-fé a conduta

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • FACTOS PESSOAIS
2. TRG2018-06-14

   735/14.0TTBRG.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – A cominação prevista no n.º 2 do art. 71.º

   • FALTA DE COMPARÊNCIA A JULGAMENTO
   • FACTOS PESSOAIS
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
3. TRE2015-12-03

   212/13.7GFALR.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   1. Em julgamento, independentemente das obrigações oficiosas decorrentes do princípio da investigação

   • DEFESA
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
   • FACTOS PESSOAIS
   • RECUSA DE RESPOSTA
4. TRC2014-06-03

   814/11.6TBCVL-A.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A confissão como instrumento probatório incide naturalmente sobre factos, “fornece unicamente

   • CONFISSÃO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • FACTOS PESSOAIS