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  1. TRG2021-12-02

    271/20.6T8BCL.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    25º, desse D.L., não determina a prova absoluta de uma vontade de não contratar, em face do figurado conhecimento dos factos omitidos e basta-se, em caso de dolo

    • CONTRATO DE SEGURO
    • PROVA
    • FACTOS OMITIDOS
    • DOLO
    • ELEMENTOS DETERMINANTES
    • RISCO

Fonte

  • Jurisprudência13693

Tribunal

  • ← todos
  • TRG13693

Ano

  • 2026742
  • 20251178
  • 20241142
  • 20231034
  • 2022739
  • 2021739
  • 2020826
  • 2019960
  • 2018848
  • 20171010
  • 2016580
  • 2015455
  • 2014442
  • 2013501
  • 2012442

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO546
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO400
  • INSOLVÊNCIA372
  • INDEMNIZAÇÃO319
  • ÓNUS DA PROVA316
  • ACIDENTE DE TRABALHO298
  • ABUSO DE DIREITO290
  • CASO JULGADO263
  • NULIDADE257
  • NULIDADE DA SENTENÇA251
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS204
  • PRESCRIÇÃO201
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
  • REQUISITOS199
  • CONTRATO DE SEGURO192
  • CADUCIDADE174
  • INVENTÁRIO170
  • EMBARGOS DE EXECUTADO168
  • NULIDADE DE SENTENÇA155
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
  • DANO BIOLÓGICO152
  • EXECUÇÃO150
  • PROVA PERICIAL145
  • LEGITIMIDADE142