Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazos94
  • Prazo1124
  • Prazo4
  • prazo2
  • Prazos em anos1
  • Prazos em dias1

    Fonte

    • Jurisprudência2871

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2871

    Ano

    • 2026102
    • 2025215
    • 2024156
    • 2023114
    • 202299
    • 2021171
    • 2020174
    • 2019135
    • 201880
    • 201791
    • 201693
    • 2015123
    • 201480
    • 201371
    • 201268

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO230
    • OPOSIÇÃO110
    • PRAZO84
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO83
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL78
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL72
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO59
    • CADUCIDADE58
    • IVA58
    • IRC51
    • ÓNUS DA PROVA48
    • IRS44
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO41
    • NOTIFICAÇÃO41
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA40
    • EXECUÇÃO FISCAL38
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • CITAÇÃO36
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE35
    • REVERSÃO35
    • INTEMPESTIVIDADE34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA32
    • TEMPESTIVIDADE32
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO31
    • PRESSUPOSTOS28