6 resultados

1. TRE2025-12-16

   2245/24.9T8FAR-A.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   I – A reconvenção obedece a todos os requisitos da petição inicial, designadamente

   • ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
   • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
   • FACTOS NOVOS
2. TRE2023-02-28

   460/20.3GABNV.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   1 - Admitindo-se que seja possível a realização da instrução requerida pelo

   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • FACTOS NOVOS
3. TRC2022-09-28

   2415/18.9T8LRA.C2

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de

   • RECURSO
   • FACTOS NOVOS
   • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
4. TRE2018-02-06

   1027/14.0TAPTM.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I – A propositura de incidente de incumprimento da obrigação de alimentos, antes

   • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • DIREITO DE QUEIXA
   • FACTOS NOVOS
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
5. TRG2017-10-04

   1093/13.6TBVCT-H.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

   · São inatendíveis em sede de recurso de apelação os factos não alegados

   • RECURSO
   • OBJECTO DO RECURSO
   • FACTOS NOVOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
   • CESSAÇÃO DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO
6. TRG2017-01-19

   8746/15.2T8VNF-C.G1

   Relator: HELENA MELO

   .HAVENDO ACORDO DAS PARTES E IMPORTANDO A CONSIDERAÇÃO DOS FACTOS NOVOS A

   • FACTOS NOVOS
   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • ACORDO DAS PARTES
   • CONHECIMENTO EM SEDE DE RECURSO