388/19.0T8PVL.G1
Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
existência de uma relação de confiança, por força da qual podem emergir deveres de esclarecimento, de conselho, de cuidado, de segurança, etc. IV – Tais deveres advêm do facto
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Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
existência de uma relação de confiança, por força da qual podem emergir deveres de esclarecimento, de conselho, de cuidado, de segurança, etc. IV – Tais deveres advêm do facto
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
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Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A propositura de incidente de incumprimento da obrigação de alimentos, antes
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
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Relator: ALBERTO BORGES
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