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1. TRE2026-02-26

   3248/18.8T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • FACTOS NOVOS
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
2. TRE2025-12-16

   2245/24.9T8FAR-A.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   I – A reconvenção obedece a todos os requisitos da petição inicial, designadamente

   • ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
   • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
   • FACTOS NOVOS
3. TRE2024-06-06

   3741/19.5T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – É ao tribunal da 1.ª instância, e apenas a ele

   • FACTOS NOVOS
   • ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
   • TEMPO DE TRABALHO
4. TRE2023-12-05

   136/22.7GACUB-A.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Não existe qualquer impedimento legal a que o assistente, aderindo à

   • ACUSAÇÃO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • ACUSAÇÃO PARTICULAR
   • FACTOS NOVOS
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
5. TRC2022-09-28

   2415/18.9T8LRA.C2

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de

   • RECURSO
   • FACTOS NOVOS
   • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
6. TRE2018-02-06

   1027/14.0TAPTM.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I – A propositura de incidente de incumprimento da obrigação de alimentos, antes

   • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • DIREITO DE QUEIXA
   • FACTOS NOVOS
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
7. TRG2017-01-19

   8746/15.2T8VNF-C.G1

   Relator: HELENA MELO

   .HAVENDO ACORDO DAS PARTES E IMPORTANDO A CONSIDERAÇÃO DOS FACTOS NOVOS A

   • FACTOS NOVOS
   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • ACORDO DAS PARTES
   • CONHECIMENTO EM SEDE DE RECURSO