6 resultados

1. TRC2013-09-10citado por 2

   336/10.2TBPBL.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   a) O recurso ordinário não pode incidir sobre matéria sobre a qual

   • RECURSO
   • FACTOS NOVOS
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
2. TRE2023-12-05

   136/22.7GACUB-A.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Não existe qualquer impedimento legal a que o assistente, aderindo à

   • ACUSAÇÃO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • ACUSAÇÃO PARTICULAR
   • FACTOS NOVOS
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
3. TRC2022-09-28

   2415/18.9T8LRA.C2

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de

   • RECURSO
   • FACTOS NOVOS
   • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
4. TRE2018-02-06

   1027/14.0TAPTM.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I – A propositura de incidente de incumprimento da obrigação de alimentos, antes

   • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • DIREITO DE QUEIXA
   • FACTOS NOVOS
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
5. TRC2017-11-29

   167/15.3GBNLS.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - A fundamentação da sentença divide-se em dois sectores, a enumeração

   • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
   • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS NOVOS
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
6. TRE2006-09-19

   1090/06-1

   Relator: ALBERTO BORGES

   1- O erro de escrita cometido numa sentença é passível de correcção

   • PREVARICAÇÃO DE ADVOGADO
   • ABUSO DE CONFIANÇA AGRAVADO
   • DESOBEDIÊNCIA
   • CORRECÇÃO DA DECISÃO
   • PROVAS
   • FACTOS NOVOS