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  1. TRC2024-02-20só sumário

    4742/22.1T8VIS.C1

    Relator: HELENA MELO

    I – Sendo certo que as razões do diferente tratamento dos credores devem

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • PRINCÍPIO DE IGUALDADE DOS CREDORES
    • EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
    • FACTOS NOTÓRIOS
    • CREDORES COMUNS
    • JUROS REMUNERATÓRIOS

Fonte

  • Jurisprudência4295

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4295

Ano

  • 2026308
  • 2025419
  • 2024287
  • 2023273
  • 2022201
  • 2021119
  • 2020127
  • 2019126
  • 2018134
  • 2017155
  • 2016164
  • 2015178
  • 2014200
  • 2013247
  • 2012236

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CASO JULGADO117
  • INSOLVÊNCIA116
  • ÓNUS DA PROVA105
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • NULIDADE86
  • RECURSO86
  • ABUSO DE DIREITO68
  • PRESCRIÇÃO66
  • PRAZO59
  • USUCAPIÃO59
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • REQUISITOS53
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE DE SENTENÇA48
  • MATÉRIA DE FACTO47
  • CADUCIDADE46
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • FUNDAMENTAÇÃO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • INVENTÁRIO37