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  1. TCAS2022-02-17só sumário

    91/16.2BEAVR

    Relator: LINA COSTA

    I. O Recorrente não foi parte na acção nº 1…/0…LSB

    • ATRASO NA JUSTIÇA
    • PESSOA COLECTIVA
    • DANOS
    • NEXO DE ACUSALIDADE
    • ALEGAÇÃO
    • FACTOS NOTÓRIOS

Fonte

  • Jurisprudência157

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS157

Ano

  • 20263
  • 20259
  • 202416
  • 20232
  • 20222
  • 20216
  • 20204
  • 20194
  • 20185
  • 20171
  • 20166
  • 20158
  • 20145
  • 20133
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO8
  • OPOSIÇÃO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL6
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
  • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO5
  • IVA5
  • DÉFICE INSTRUTÓRIO (CFR.ARTº.662, Nº.2, AL.C), DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6)5
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO5
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA4
  • EXECUÇÃO FISCAL4
  • PRAZO PARA DEDUZIR OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL É UM PRAZO JUDICIAL4
  • INUTILIDADE DA LIDE4
  • IRC4
  • INTEMPESTIVIDADE4
  • DÉFICIT INSTRUTÓRIO4
  • EMBARGOS DE TERCEIRO4
  • DOCENTE3
  • ANULAÇÃO DA SENTENÇA NOS TERMOS DE ARTº 712º DO CPC3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)3
  • IMPUGNAÇÃO DE IVA3
  • EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA DE CONHECIMENTO OFICIOSO3
  • NULIDADE3
  • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA3
  • CITAÇÃO. NOÇÃO3