TCASsó sumário
91/16.2BEAVR
Relator: LINA COSTA
presumir, de acordo com a experiência da vida, que a duração excessiva e injustificada de um processo causa à parte um prejuízo não patrimonial, cujo montante o lesado não
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Relator: LINA COSTA
presumir, de acordo com a experiência da vida, que a duração excessiva e injustificada de um processo causa à parte um prejuízo não patrimonial, cujo montante o lesado não
Relator: HELENA MELO
I – Sendo certo que as razões do diferente tratamento dos credores devem
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I – Considerando os princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação