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3 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRC2026-03-24

    5391/22.0T8CBR.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. A factura, enquanto documento particular, goza de força probatória plena quanto

    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • FACTURA
    • FACTOS NÃO PROVADOS
    • JUÍZOS DE VALOR CONCEITOS DE DIREITO E CONCLUSÕES
    • FACTOS NEGATIVOS
  3. TRC2009-10-28

    407/09.8TBGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. Nos processos de contra-ordenação a não documentação dos actos da

    • PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
    • AUDIÊNCIA
    • DOCUMENTAÇÃO
    • SENTENÇA REQUISITOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência3065

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3065

Ano

  • 2026190
  • 2025309
  • 2024220
  • 2023179
  • 2022151
  • 202172
  • 202096
  • 201995
  • 2018109
  • 2017123
  • 2016137
  • 2015153
  • 2014132
  • 2013178
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • INSOLVÊNCIA94
  • ÓNUS DA PROVA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • NULIDADE61
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • RECURSO55
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • ALIMENTOS43
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • DANO BIOLÓGICO41
  • PRESSUPOSTOS40
  • LEGITIMIDADE38
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • PRESCRIÇÃO37
  • REQUISITOS36
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • PROVA PERICIAL32
  • MEDIDA DA PENA32
  • DIREITO DE REGRESSO32