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2 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRC2026-03-24

    5391/22.0T8CBR.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. A factura, enquanto documento particular, goza de força probatória plena quanto

    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • FACTURA
    • FACTOS NÃO PROVADOS
    • JUÍZOS DE VALOR CONCEITOS DE DIREITO E CONCLUSÕES
    • FACTOS NEGATIVOS

Fonte

  • Jurisprudência2922
  • Legislação (DR)2186
  • Arbitragem (CAAD)1599
  • Direito da UE369
  • Pareceres (PGR)313
  • Provedor de Justiça219
  • Tribunal Constitucional198
  • Trabalho — BTE67
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Proteção de dados13

Tribunal

  • DR-I2186
  • CAAD-T1561
  • TRG1231
  • TRE831
  • TRC766
  • UE369
  • PGR-CC313
  • PJ219
  • TCONST200
  • JP68
  • BTE67
  • CAAD-A38
  • AT-IV32
  • TCAS16
  • CNPD13
  • TCAN8

Ano

  • 2026568
  • 2025796
  • 2024773
  • 2023574
  • 2022452
  • 2021429
  • 2020365
  • 2019442
  • 2018351
  • 2017375
  • 2016263
  • 2015316
  • 2014277
  • 2013256
  • 2012225

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • IRC89
  • NULIDADE DA SENTENÇA84
  • ÓNUS DA PROVA83
  • ABUSO DE DIREITO78
  • INSOLVÊNCIA76
  • NULIDADE73
  • EXPROPRIAÇÃO70
  • USUCAPIÃO57
  • REQUISITOS54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • IVA48
  • APOIO JUDICIÁRIO46
  • CASO JULGADO45
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE44
  • RECURSO42
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL42
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE42
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI41
  • Competência dos tribunais arbitrais39
  • COMPETÊNCIA39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ39
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE39
  • CONTRATO DE TRABALHO38