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3 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRC2026-03-24

    5391/22.0T8CBR.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. A factura, enquanto documento particular, goza de força probatória plena quanto

    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • FACTURA
    • FACTOS NÃO PROVADOS
    • JUÍZOS DE VALOR CONCEITOS DE DIREITO E CONCLUSÕES
    • FACTOS NEGATIVOS
  3. TRC2009-10-28

    407/09.8TBGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. Nos processos de contra-ordenação a não documentação dos actos da

    • PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
    • AUDIÊNCIA
    • DOCUMENTAÇÃO
    • SENTENÇA REQUISITOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS

Fonte

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  • Jurisprudência12643

Tribunal

  • TRE3937
  • TRG3715
  • TRC3065
  • JP1782
  • TCAS73
  • TCAN35
  • TCONST32
  • CCA4

Ano

  • 2026706
  • 20251161
  • 2024877
  • 2023847
  • 2022633
  • 2021489
  • 2020564
  • 2019572
  • 2018559
  • 2017570
  • 2016510
  • 2015466
  • 2014349
  • 2013451
  • 2012427

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO549
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • ACIDENTE DE TRABALHO356
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • RESPONSABILIDADE CIVIL319
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS304
  • DANO BIOLÓGICO236
  • ÓNUS DA PROVA229
  • INSOLVÊNCIA196
  • NULIDADE194
  • MEDIDA DA PENA189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • EQUIDADE156
  • REQUISITOS145
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • NEXO DE CAUSALIDADE137
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL134
  • PROVA PERICIAL125
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • ABUSO DE DIREITO118
  • LEGITIMIDADE114
  • RECURSO112
  • PRESSUPOSTOS111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108