5 resultados

1. TRG2019-01-24citado por 4

   9370/15.5YIPRT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (do relator): 1- O IVA recai sobre o dono da obra

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • TEMAS DE PROVA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACORDO DE PAGAMENTO DO IVA
   • FORÇA PROBATÓRIA DE DOCUMENTO PARTICULAR
2. TRC2004-04-27citado por 3

   204/04

   Relator: DR. RUI BARREIROS

   I - Para que os factos sejam instrumentais é necessário que tenham uma

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
3. TRG2024-04-18

   126/20.4T8VVD.G2

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. O tribunal só pode conhecer dos factos alegados pelas partes, com

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
4. TRC2018-01-09

   825/15.2T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se

   • CONTRATO DE SEGURO
   • RISCO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
5. TRC2013-05-07

   445/11.0TBTND.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1. À identidade de sujeitos e de pedido a que aludem os

   • CASO JULGADO
   • PRESSUPOSTOS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • AUTORIDADE