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2 resultados

  1. TRE2015-06-25citado por 2só sumário

    3052/11.4TBSTR.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O serviço de home banking prestado por uma instituição bancária aos

    • OPERAÇÃO BANCÁRIA
    • HOMEBANKING
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
  2. TRG2023-09-28

    4828/19.0T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    - A nulidade da sentença por falta de fundamentação não se verifica quando

    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA

Fonte

  • Legislação (DR)111
  • Jurisprudência70
  • Provedor de Justiça29
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE6
  • Trabalho — BTE5
  • Tribunal Constitucional3
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I111
  • PJ29
  • TRE27
  • TRG21
  • TRC20
  • PGR-CC12
  • UE6
  • BTE5
  • TCONST3
  • TCAN1
  • CAAD-T1
  • TCAS1

Ano

  • 202616
  • 202511
  • 20245
  • 202315
  • 20228
  • 202128
  • 202018
  • 20197
  • 20187
  • 201714
  • 20165
  • 201511
  • 20146
  • 20135
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR7
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR6
  • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO5
  • PROVA PERICIAL4
  • GRATIFICAÇÃO4
  • MEIOS DE PROVA3
  • CASINO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • NULIDADE3
  • PROVA PROIBIDA3
  • NOTA DE CULPA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PRESUNÇÃO2
  • INQUÉRITO2
  • ARRESTO PREVENTIVO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • FACTOS INSTRUMENTAIS2
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • JOGO ILÍCITO2
  • APREENSÃO2
  • PORTARIA DE EXTENSÃO2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • GORJETA2
  • CRIME CONTINUADO2