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1. TRG2019-01-24citado por 4

   9370/15.5YIPRT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (do relator): 1- O IVA recai sobre o dono da obra

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • TEMAS DE PROVA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACORDO DE PAGAMENTO DO IVA
   • FORÇA PROBATÓRIA DE DOCUMENTO PARTICULAR
2. TRC2025-12-10só sumário

   668/16.6T8ACB-V.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – No âmbito da acção com vista a impugnação da resolução de

   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • IMPUGNAÇÃO
   • FUNDAMENTOS DA DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
3. TRE2021-01-28

   1305/19.2T8BJA.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O juiz não tem que responder aos temas da prova, os

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • OBJECTO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TESTAMENTO
   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO