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2 resultados

  1. TRC2025-06-05

    4054/20.5T8CBR -B.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
    • ADMISSIBILIDADE
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
    • PEDIDO DE INFORMAÇÃO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL
  2. TRG2017-02-09

    612/11.7TJVNF.G1

    Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

    I – O objeto do recurso está balizado pelo objeto da ação, designadamente

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • GARANTIA REAL
    • GARANTIA PESSOAL

Fonte

  • Jurisprudência1107
  • Legislação (DR)196
  • Arbitragem (CAAD)161
  • Tribunal Constitucional75
  • Pareceres (PGR)39
  • Provedor de Justiça30
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE10
  • Proteção de dados1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG465
  • TRE331
  • TRC281
  • DR-I196
  • CAAD-T161
  • TCONST75
  • PGR-CC39
  • PJ30
  • AT-IV19
  • JP13
  • UE10
  • TCAN9
  • TCAS8
  • CNPD1
  • BTE1

Ano

  • 2026116
  • 2025170
  • 2024169
  • 2023132
  • 202283
  • 202181
  • 202082
  • 201988
  • 201872
  • 201788
  • 201660
  • 201554
  • 201461
  • 201353
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • SIGILO BANCÁRIO74
  • ADVOGADO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • SIGILO PROFISSIONAL32
  • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL30
  • CASO JULGADO27
  • SEGREDO PROFISSIONAL24
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA24
  • QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DISPENSA17
  • NULIDADE16
  • PROVA PERICIAL16
  • INTERESSE PREPONDERANTE15
  • CO-AUTORIA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • MEDIDA DA PENA14
  • RECURSO13
  • REQUISITOS13
  • DEVER DE SIGILO13
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13