4 resultados

1. TRG2017-11-16citado por 4

   833/15.3T8BGC.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   - Os factos instrumentais puramente probatórios não têm que ser objeto de articulação

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • RELEVÂNCIA DO FACTOS INSTRUMENTAIS
   • VALORAÇÃO DOS FACTOS INSTRUMENTAIS
   • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • SUBSUNÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
2. TRE2021-04-29

   570/20.7T8EVR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsapp, onde

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • DIREITO DE CRÍTICA
   • CULPA DO TRABALHADOR
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONTRADITÓRIO
3. TRE2021-04-15

   570/20.7T8EVR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • DESPEDIMENTO
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACEBOOK
   • DECLARAÇÃO
   • PRIVACIDADE
4. TRG2016-06-02

   690/15.0T8VRL.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- À luz do actual Código de Processo Civil, (nº 2, do

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • PRESSUPOSTOS