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1. TRG2019-01-24citado por 4

   9370/15.5YIPRT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (do relator): 1- O IVA recai sobre o dono da obra

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • TEMAS DE PROVA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • ACORDO DE PAGAMENTO DO IVA
   • FORÇA PROBATÓRIA DE DOCUMENTO PARTICULAR
2. TRG2025-03-13

   1219/21.6T8BGC.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A autora alegou na petição inicial ter tido "perdas de rendimentos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • SEGURADORA
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
3. TRG2024-05-09

   1449/20.8T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Podem ser considerados na sentença, sem que seja necessário requerimento nesse

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
4. TRC2022-11-22

   125/21.9T8PCV.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Aquando da prolação da sentença e da seleção dos concretos factos

   • SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • JUÍZO PROBATÓRIO
5. TRG2018-05-03

   322/15.6T8VPA.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   SUMÁRIO (do relator): I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • QUESTÃO NOVA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
6. TRG2017-02-09

   612/11.7TJVNF.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – O objeto do recurso está balizado pelo objeto da ação, designadamente

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • GARANTIA REAL
   • GARANTIA PESSOAL