4 resultados

1. TRC2016-02-23citado por 12

   2316/12.4TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- Os factos complementares ou concretizadores são aqueles que especificam e densificam

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
2. TRG2017-11-16citado por 4

   833/15.3T8BGC.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   - Os factos instrumentais puramente probatórios não têm que ser objeto de articulação

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • RELEVÂNCIA DO FACTOS INSTRUMENTAIS
   • VALORAÇÃO DOS FACTOS INSTRUMENTAIS
   • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • SUBSUNÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
3. TRG2025-03-13

   1219/21.6T8BGC.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A autora alegou na petição inicial ter tido "perdas de rendimentos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • SEGURADORA
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
4. TRG2021-03-04

   198/19.4T8VVD.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   Sumário (da relatora): - Não se verifica nulidade da sentença por omissão de

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS